Termos e Condições
Última atualização: agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, a moral e os bons costumes. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, prejudicar a imagem da empresa ou de terceiros, ou comprometer o funcionamento normal do site.
3. Orçamentos e contratação
Os orçamentos solicitados através dos formulários ou WhatsApp são meramente informativos e não representam compromisso de contratação. A efetivação de serviços ocorre mediante aceite formal de proposta comercial, assinatura de contrato (quando aplicável) e pagamento conforme condições acordadas.
4. Produtos e serviços
As imagens e especificações de produtos apresentados no site são meramente ilustrativas. A disponibilidade, especificações técnicas e preços podem variar sem aviso prévio. Em caso de divergência, prevalecerá a informação fornecida no momento do orçamento formal.
5. Garantias
Os produtos e serviços comercializados pela Solar e Piscinas Soluções 360° possuem garantia conforme estabelecido em contrato ou nota fiscal. A garantia não cobre danos decorrentes de uso indevido, mau manuseio, alterações por terceiros ou eventos de caso fortuito e força maior.
6. Pagamentos
As formas de pagamento, prazos e condições são definidas individualmente em cada proposta comercial. O atraso no pagamento pode acarretar a suspensão dos serviços contratados.
7. Cancelamentos e reembolsos
Condições de cancelamento e reembolso são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas cláusulas contratuais firmadas. Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone), o consumidor tem prazo de 7 (sete) dias para desistência, conforme art. 49 do CDC.
8. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações dos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site. Recomendamos consultas periódicas.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora – Minas Gerais para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:
📧 contato@solarepiscinassolucoes360.com.br
📞 (32) 98504-2772